Referendo não é anti-democratico!

Mais uma vez a administração da prefeita de Fortaleza, Luzianne Lins, está sendo criticada. Um procurador do estado taxou de "terrorismo a democracia" a ideia de utilizar de consulta publica para decidir sobre a construção de uma torre empresarial em terreno proximo ao Rio Cocó.

Do ponto de vista ecológico, parece claro que esse tipo de obra pode ter pontos negativos devido invasão de terrenos que deveriam ser protegidos. Do ponto de vista econômico, o empreendimento podera trazer certas benesses por criar em Fortaleza, com um forte centro de tratégias empresariais.

Eu penso que a disposição da prefeita em convocar audiencia publica para decisão sobre a implementação ou não do projeto encontra explicação na onda ecológica pela qual estamos passando. As pessoas sabem que o aquecimetno global, o desmatamento desenfreado e a ocupação imobiliaria de terrenos próximos a mangues vêm causando prejuisos para o meio ambiente. Ciente disso a prefeita pode estar querendo convocar a população para inviabilizar o projeto do grupo do Iguatemi.

Legalmente, não creio que haja empecilhos pois o instrumento de de decisão popular está previsto na Lei Organica do municipio de Fortaleza há pelo menos 10 anos.

É de se lamentar o desempenho do procurador ao se pronunciar contra a intenção da prefeitura. Estava evidente a falta de argumentos do promotor. Ele utilizou muitas ideias repetidas, gestos descontrolados e frases de efeito. Para mim o discurso de um promotor deveria ser cheio de argumentos e não de enchimento de linguiça. Os termos utilizados pelo mesmo são similares aos de um apresentador de programa policial quando quer impor sua opinião ao seu publico alienado.

Em relação à ilegitimidade do referendo popular como instrumento democrático, todos sabemos que no berço da democracia, na grécia antiga, as decisões vinham dos próprios cidadãos. As decisões eram feitas diretamente pelo povo mediante consultas populares e plebiscitos, inclusive com debates acalorados. A etimologia não engana: demo = povo, kracia = governo.

"Vivemos sob a forma de governo que não se baseia nas instituições de nossos vizinhos; ao contrário, servimos de modelo a alguns ao invés de imitar os outros. Seu nome, como tudo o que depende não de poucos mas da maioria, é democracia"

Péricles, Oração fúnebre, in Tucidides:

A Guerra do Peloponeso, Livro II, 37.

Não quero levantar nada contra a honra dos que criticam fervorosamente a consulta popular. Mas, diante do desespero de certas pessoas que se pronunciaram, como o procurador, surgem algumas perguntinhas. Por quê ele está tão preocupado com isso, por quê ele desceu a um nível tão baixo (de apresentador de programa do tipo Ratinho), por quê fica do lado de grupos fortes como o do Iguatemi? ...

LINK INTERESSANTES SOBRE DEMOCRACIA

http://educaterra.terra.com.br/voltaire/politica/democracia.htm